Governo the Angola

Nome do país

República de Angola

O tipo de governo

República, Regime Presidencialista pluripartidário

Capital

Luanda

As divisões administrativas

18 províncias, Bengo, Benguela, Bie, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huila, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uige, Zaire

Independência

11 de Novembro de 1975 /de Portugal/

Constituição

adoptada pela Assembleia Popular no 25 de Agosto de 1992

O sistema legal

com base no sistema do direito civil português, recentemente modificado para acomodar pluralismo político e a utilização aumentada de mercados livres

Sufrágio

18 anos de idade; universal

Executivo

Chefe de Estado

Presidente José Eduardo DOS SANTOS (desde 21 de Setembro 1979); nota – o Presidente é o Chefe de Estado e Chefe de governo. Fernando de Piedade Dias DOS SANTOS foi nomeado Primeiro Ministro no 6 de Dezembro 2002.

Gabinete

Conselho de Ministros nomeados pelo presidente

Eleições

presidente eleito pela universal eleição para um período de cinco anos (-elegíveis para segundo prazo consecutivo ou descontínuo) no âmbito da constituição de 1992.

Legislação

Assembleia Nacional, /220 lugares, os deputados eleitos pelo voto proporcional a servir quatro-anos/.

Jurisdição

Supremo Tribunal e os Tribunais Provinciais separados /juízes são nomeados pelo presidente/.

Partidos políticos

Partido Liberal Democrático PLD /Analia de Victoria PEREIRA/; Frente Nacional de Libertação de Angola FNLA /Holden ROBERTO/; União Nacional para a Independência Total de Angola UNITA /Isaias SAMAKUVA/ o maior partido oposicional, Movimento Popular de Libertação de Angola MPLA / Jose Eduardo DOS SANTOS, partido no poder desde 1975, Partido Renovador Social PRS /Antonio MUACHICUNGO/ etc.